Processo 168140/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/03/2015 19:09
Autuado em 04/03/2015 19:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3485/2018 da Segunda Câmara, de 04/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão   3485/ 2018 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2018 Acórdão   3485/ 2018 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ
Gestor atual IRACI DE FATIMA CARVALHO ACOSTA
Interessado ODAIR JOSE CARVALHO DA SILVA
Interessado PEDRO PAULO ESPÓSITO

Juntadas
DataDescrição
23/01/2018 15:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 35831/18
15/01/2018 11:40 AR do Ofício OCN - 5734/2017 - DP
05/12/2016 14:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 973275/16
04/01/2016 12:55 AR do Ofício OCN - 7065/2015 - DP
22/12/2015 13:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1010340/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/12/2017 Ofício de Contraditório   5734/ 2017   
DP  08/12/2015 Ofício de Contraditório   7065/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2018 1961 Acórdão nº 3485/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 2296/2017
11/11/2016 1481 Despacho Processual Diverso nº 2206/2016
09/12/2015 1262 Despacho Processual Diverso nº 2221/2015
11/03/2015 1077 Termo de Distribuição de Processo nº 2806/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2019 15:49 DP  
30/01/2019 13:47 CMEX Informação nº 415/2019 -
22/11/2018 10:47 S2C Acórdão nº 3485/2018 -
22/11/2018 10:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 58/2019 -
26/09/2018 10:37 GCAML  
25/09/2018 12:19 SMPJTC  
19/09/2018 11:21 4PC Parecer nº 645/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Emissão de recomendação.
19/09/2018 10:26 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3436/2018 - Câmara Municipal de Salto do Itararé. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 13.544/16 e nº 7.817/17 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peças processuais nº 20 e 29, respectivamente.
24/01/2018 10:26 COFIM  
14/12/2017 15:28 DP Informação nº 15572/2017 -
14/12/2017 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 5734/2017 -
08/11/2017 14:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2296/2017 -
15/09/2017 15:00 SMPjTC Parecer nº 7817/2017 - intimação do gestor Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Salto do Itararé. Exercício de 2014. Pela intimação do gestor das contas, para os devidos esclarecimentos.
31/08/2017 17:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1768/2017 -
06/12/2016 13:50 COFIM Instrução nº 2389/2017 - Câmara Municipal de Salto do Itararé. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Atendimento ao Despacho nº 2206/16, peça processual nº 21.
09/11/2016 16:47 DP  
11/10/2016 14:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2206/2016 -
05/10/2016 10:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 5451/2016 -
05/10/2016 10:53 SMPjTC Parecer nº 13544/2016 - diligência diligência para esclarecimentos
06/01/2016 15:36 COFIM Instrução nº 4871/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
07/12/2015 15:27 DP Ofício de Contraditório nº 7065/2015 -
06/03/2015 11:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 2221/2015 -
06/03/2015 11:34 DCM Instrução nº 4727/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/03/2015 16:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2806/2015 -

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